O ministro da Saúde Alexandre Padilha endossou o discurso pela integração entre os municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), neste sábado, em Osasco. Na cidade, Padilha participou de uma reunião da macrorregião do PT, na qual debateu os desafios que o PT paulista enfrentará no próximo período e fez uma análise sobre os primeiros meses de governo da presidente Dilma Rousseff. “É importante preparar o partido na região, não só para ajudar a governar o País, mas também para continuar mantendo muitos governos municipais”, afirmou o ministro ao Diário da Região, no Parque Chico Mendes.
De acordo com Padilha, a implementação de uma gestão metropolitana é defendida por políticos da região. “O PT tem assumido a linha de frente do debate sobre a gestão metropolitana em São Paulo. Hoje, nas regiões metropolitanas, temos problemas que ultrapassam a capacidade dos municípios resolverem sozinhos”, declarou o ministro. Segundo ele, o saneamento básico, o lixo, as enchentes, o transporte e até mesmo o SAMU precisam de uma articulação entre os municípios da RMSP, mas também de uma maior participação do Estado.
A integração entre as cidades também é observada no discurso oficial do governo do Estado. No último mês, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) criou a Câmara de Desenvolvimento Metropolitano, com o objetivo de implementar projetos que beneficiem mais de um município ou até mesmo toda uma região. “Eu só tenho a saudar se, nesse momento, o governador começou a ter essa preocupação com a região metropolitana. É fundamental que os governos se comprometam com ela”, afirmou Padilha.
Recursos
Em entrevista ao Diário da Região, o ministro ainda lamentou a ausência de recursos da administração estadual em serviços de Saúde nos municípios. Segundo dados as secretaria municipal de Saúde de Osasco, do total de recursos destinados a essa área no ano passado, 82% são da prefeitura, 17% do governo federal e apenas 1% do Estado. “Nos outros Estados, há uma participação das secretarias estaduais de Saúde no custeio do SAMU, das UPAs (Unidade de Pronto Atendimento), e de outras atividades. Infelizmente, isso não acontece no Estado de São Paulo”, declarou o ministro. Apesar disso, Padilha se disse “esperançoso” com a possibilidade de um maior apoio financeiro do governo estadual nesse setor.
Em função disso, os prefeitos da região têm defendido a regulamentação da PEC 29 (Proposta de Emenda Constitucional) como uma maneira de “obrigar” o governo a contribuir com os serviços de Saúde nas cidades. A proposta fixa percentuais mínimos das receitas da União (10%), dos Estados (12%) e dos municípios (15%) destinados a esse setor. “A regulamentação compromete mais os governos estaduais a cumprirem com sua parte nos investimentos da Saúde”, defendeu Padilha. Para ele, é fundamental que se tenha um financiamento estável nessa área.
Apesar de admitir que as verbas sejam escassas, o ministro não cogita a possibilidade de criar uma nova contribuição para financiar o setor. “Em nenhum momento, o governo da presidente Dilma discutiu a hipótese de uma reedição da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para financiar a Saúde no País. Agora, nós sabemos que faltam recursos”, revelou.
Por último, Padilha afirmou que irá trabalhar para aprimorar a gestão dos recursos. “Como ministro da Saúde, minha grande prioridade nesse momento é aprimorar os serviços de gestão e os mecanismos de controle. Nós não toleramos desvios de recursos na Saúde”, declarou.
Após participar da reunião da macrorregião do PT, Padilha seguiu para o Parque Chico Mendes, na companhia do prefeito de Osasco Emidio de Souza (PT), do secretário de Saúde Gelso Lima e do deputado federal João Paulo Cunha (PT). No local, o ministro conheceu o Programa Osasco Saudável e a Equoterapia, desenvolvidos pela prefeitura; e almoçou com as autoridades presentes, dentre elas, os prefeitos de Cotia (Carlão Camargo -PSDB); de Itapevi (Ruth Banholzer – PT); de Jandira (Anabel Sabatine – PSDB). Além deles, também estiveram presentes o deputado estadual Marcos Martins (PT) e vereadores da cidade.
Durante a tarde, o ministro ainda inspecionou as obras da UPA do Parque Santa Tereza, em Carapicuíba, na companhia do prefeito da cidade Sérgio Ribeiro (PT) e da secretária municipal da Saúde, Simone Marques Monteaperto.