{"id":1318,"date":"2012-10-24T05:00:35","date_gmt":"2012-10-24T08:00:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraosasco.com.br\/noticias\/?p=1318"},"modified":"2019-04-12T16:19:16","modified_gmt":"2019-04-12T19:19:16","slug":"brecha-na-lei-pode-levar-osasco-a-uma-nova-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/brecha-na-lei-pode-levar-osasco-a-uma-nova-eleicao\/","title":{"rendered":"Brecha na Lei pode levar Osasco a uma nova elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Embora o PT j\u00e1 tenha realizado evento comemorando a vit\u00f3ria de Jorge Lapas \u00e0 prefeitura de municipal de Osasco<\/a>, a proclama\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo prefeito ainda corre na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Para que uma nova elei\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a, os partidos PTB, PSOL e PMN se pautam na resolu\u00e7\u00e3o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) n\u00ba 23.372, artigo 164 III. O artigo relata que \u201cse a nulidade dos votos dados a candidatos com registro indeferido for superior a 50% da vota\u00e7\u00e3o v\u00e1lida e se j\u00e1 houver decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral indeferit\u00f3ria do pedido de registro, dever\u00e3o ser realizadas novas elei\u00e7\u00f5es imediatamente\u201d.<\/p>\n

Levando em considera\u00e7\u00e3o que a soma dos votos v\u00e1lidos destinados aos outros cinco candidatos a prefeito foi de 230.626 e que Celso Giglio obteve 149.579 votos, o candidato D\u00e9lbio Teruel (PTB) explica que \u00e9 poss\u00edvel ter uma nova elei\u00e7\u00e3o na cidade.<\/p>\n

\u201cSe pegarmos os votos v\u00e1lidos dos outros cinco candidatos (230.626) e multiplicarmos por 50% o resultado que teremos \u00e9 115.313, ou seja, a vota\u00e7\u00e3o dada a Giglio (149.579) equivale a 64,86% dos votos v\u00e1lidos. Ela \u00e9 superior a 50% mais 1 estipulado na Lei. \u00c9 nessa situa\u00e7\u00e3o que nos apegamos juridicamente\u201d, explicou D\u00e9lbio.<\/p>\n

O pedido para que aconte\u00e7a uma nova elei\u00e7\u00e3o para prefeito em Osasco foi encaminhado, na semana passada, ao juiz eleitoral Samuel Karazin, da 213\u00ba Zona Eleitoral do munic\u00edpio. O caso est\u00e1 agora sob an\u00e1lise do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para retornar novamente para Samuel Karazin que dever\u00e1 decidir a favor ou contra.<\/p>\n

Entenda o caso<\/p>\n

Giglio concorreu sub-judice porque aguardava julgamento de recurso pelo TSE para tentar reverter decis\u00e3o anterior do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que o enquadrou na Lei Ficha Limpa. N\u00e3o conseguiu. No \u00faltimo dia 11 ele foi considerado Ficha Suja pelo TSE e ficou ineleg\u00edvel por 8 anos. Giglio teve as contas de sua gest\u00e3o como prefeito em 2004 rejeitadas pela C\u00e2mara de Vereadores e pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).<\/p>\n

De acordo com D\u00e9lbio, o tucano \u00e9 o culpado pelo impasse que impede os moradores de Osasco de saberem quem ser\u00e1 o prefeito que assume no dia 1\u00ba de janeiro de 2013.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s entendemos que o grande respons\u00e1vel dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o pr\u00f3prio Celso [Giglio] que acabou peitando a Justi\u00e7a e se deu mal. Ele colocou carro de som na rua dizendo que [seu eventual problema na Justi\u00e7a] era mentira, mas foi comprovado o que os outros candidatos estavam dizendo. Eles falavam que quem votasse no Celso jogariam o voto no lixo. E jogaram\u201d, finalizou o petebista.<\/p>\n

Fonte: Webdi\u00e1rio<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Embora o PT j\u00e1 tenha realizado evento comemorando a vit\u00f3ria de Jorge Lapas \u00e0 prefeitura de municipal de Osasco, a proclama\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo prefeito ainda corre na Justi\u00e7a Eleitoral. Para que uma nova elei\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a, os partidos PTB, PSOL e PMN se pautam na resolu\u00e7\u00e3o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) n\u00ba 23.372, artigo 164 III. O artigo relata que \u201cse a nulidade dos votos dados a candidatos com registro indeferido for superior a 50% da vota\u00e7\u00e3o v\u00e1lida e se j\u00e1 houver decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral indeferit\u00f3ria do pedido de registro, dever\u00e3o ser realizadas novas elei\u00e7\u00f5es imediatamente\u201d. Levando em considera\u00e7\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"class_list":["post-1318","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-osasco","tag-osasco"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t