Dando continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de limpeza da publicidade irregular na cidade Osasco, a Secretaria de Seguran\u00e7a e Controle Urbano \u2013 SECONTRU come\u00e7ou nesta semana as a\u00e7\u00f5es de cobertura das propagandas pintadas em muros particulares e de raspagem de cartazes tipo lambe-lambe nos\u00a0postes do Centro Expandido e em importantes avenidas da cidade.<\/p>\n
Para assegurar a legalidade das a\u00e7\u00f5es, agentes da fiscaliza\u00e7\u00e3o realizaram previamente vistoria de ruas e estabelecimentos, visando o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m mantiveram contato telef\u00f4nico e notificaram as empresas respons\u00e1veis pela veicula\u00e7\u00e3o dessas propagandas. \u201cNossa ideia sempre foi a de manter um di\u00e1logo franco com todos os atores envolvidos com o setor de publicidade e agir de forma a instruir essas pessoas sobre as novas regras, antes de efetuar as autua\u00e7\u00f5es\u201d, lembra o respons\u00e1vel pela pasta da SECONTRU, Jos\u00e9 Amando Mota.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, o desrespeito \u00e0 lei continuou em muitos pontos, contrariando o acordo feito de manter limpo o munic\u00edpio. \u201cO problema da polui\u00e7\u00e3o visual \u00e9 s\u00e9rio e atrapalha n\u00e3o s\u00f3 a est\u00e9tica das ruas e avenidas, mas tamb\u00e9m tira a aten\u00e7\u00e3o do motorista no tr\u00e2nsito\u201d.<\/p>\n
Desta forma, com o apoio da Secretaria de Obras, v\u00e1rias equipes pintaram os muros de branco e rasparam as publicidades que se utilizam desses meios do mobili\u00e1rio urbano para a divulga\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os, em sua maioria ofertando servi\u00e7os esot\u00e9ricos e de compra de ouro.<\/p>\n
De acordo com a Lei Complementar Municipal 206\/11 a multa para quem infringir as regras \u00e9 de 5 mil UFMO (Unidade Fiscal do Munic\u00edpio de Osasco), que hoje est\u00e1 fixada em R$ 2,02.<\/p>\n
A prefeitura disponibiliza acesso \u00e0 \u00edntegra da Lei pela internet, no endere\u00e7o www.osasco.sp.gov.br\/viver-melhor. Para den\u00fancias e esclarecimento de d\u00favidas, o contato pode ser feito pelo e-mail: secontru@osasco.sp.gov.br, da Secretaria de Seguran\u00e7a e Controle Urbano, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
PARA ENTENDER MELHOR DO QUE TRATA A LEI<\/p>\n
– Polui\u00e7\u00e3o sonora: Toda emiss\u00e3o de som que, direta ou indiretamente seja ofensiva ou nociva \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e ao bem estar da coletividade ou transgrida as disposi\u00e7\u00f5es fixadas na lei.<\/p>\n
– Polui\u00e7\u00e3o visual: Inclui todos os an\u00fancios publicit\u00e1rios, inclusive suas estruturas de sustenta\u00e7\u00e3o, instalados sem licen\u00e7a dentro dos lotes urbanos de propriedade p\u00fablica ou privada.<\/p>\n
– An\u00fancios indicativos: Aqueles que visam apenas identificar, no pr\u00f3prio local da atividade, os estabelecimentos e\/ou profissionais que deles fazem uso.<\/p>\n
Fonte: Prefeitura de Osasco<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dando continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de limpeza da publicidade irregular na cidade Osasco, a Secretaria de Seguran\u00e7a e Controle Urbano \u2013 SECONTRU come\u00e7ou nesta semana as a\u00e7\u00f5es de cobertura das propagandas pintadas em muros particulares e de raspagem de cartazes tipo lambe-lambe nos\u00a0postes do Centro Expandido e em importantes avenidas da cidade. Para assegurar a legalidade das a\u00e7\u00f5es, agentes da fiscaliza\u00e7\u00e3o realizaram previamente vistoria de ruas e estabelecimentos, visando o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m mantiveram contato telef\u00f4nico e notificaram as empresas respons\u00e1veis pela veicula\u00e7\u00e3o dessas propagandas. \u201cNossa ideia sempre foi a de manter um di\u00e1logo franco com todos os atores envolvidos <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"class_list":["post-329","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-osasco","tag-osasco"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t