A prefeitura de Osasco estuda a possibilidade de congelar mais R$ 30 milh\u00f5es do Or\u00e7amento do munic\u00edpio previsto para 2011, conforme revelou o secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as Estanislau Dobbeck, durante uma audi\u00eancia p\u00fablica, realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 21, na C\u00e2mara Municipal de Osasco, com a finalidade de discutir a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2012.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, a arrecada\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 aqu\u00e9m do previsto para os primeiros meses do ano. O Or\u00e7amento estimado para 2011 era de R$ 1,484 bilh\u00f5es, mas a administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 trabalha com a hip\u00f3tese de que a receita atinja somente R$ 1,314 bilh\u00f5es, ou seja, R$ 170 milh\u00f5es a menos do que a previs\u00e3o inicial.<\/p>\n
\u201cIsso porque o PIB (Produto Interno Bruto) est\u00e1 crescendo menos do que o esperado e tamb\u00e9m por conta do contingenciamento de R$50 bilh\u00f5es anunciado pelo governo federal\u201d, justificou Estanislau. Segundo ele, essa diferen\u00e7a ocorre porque as proje\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias s\u00e3o realizadas com base em indicadores do Banco Central, como a infla\u00e7\u00e3o e \u00edndices de crescimento econ\u00f4mico, que est\u00e3o sujeitos a varia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Se confirmado, o congelamento ir\u00e1 ao encontro do pacote de contingenciamento de gastos, anunciado pelo prefeito Emidio de Souza (PT), em abril. O ajuste fiscal pretende economizar R$ 5 milh\u00f5es, no prazo de um ano, com o corte de horas extras aos funcion\u00e1rios, redu\u00e7\u00e3o de gastos com telefonia, energia el\u00e9trica e despesas com viagens, que incluem hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o, dentre outras medidas como realiza\u00e7\u00e3o de preg\u00f5es eletr\u00f4nicos para compras feitas pela prefeitura, permitindo menores custos.<\/p>\n
Para Estanislau, este ano o Executivo est\u00e1 redobrando a aten\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o financeira porque, al\u00e9m das j\u00e1 conhecidas determina\u00e7\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo precisa cumprir ainda o artigo de n\u00famero 42 da legisla\u00e7\u00e3o, que disp\u00f5e sobre a necessidade da administra\u00e7\u00e3o municipal deixar, em caixa, para a gest\u00e3o futura, dinheiro suficiente para a quita\u00e7\u00e3o de todos os restos a pagar e despesas, contra\u00eddas durante os \u00faltimos meses de mandato.<\/p>\n
Bloqueio<\/strong><\/p>\n O bloqueio de recursos federais tamb\u00e9m contribuiu para uma receita inferior \u00e0 prevista pelo Pode P\u00fablico. Durante os quatro primeiros meses do ano, a cidade de Osasco recebeu pouco menos de 2% do total de recursos federais e estaduais previstos no Or\u00e7amento 2011. O valor corresponde a apenas 3 dos 150 milh\u00f5es de reais, que a prefeitura estimava receber neste ano. Esses dados foram divulgados, h\u00e1 um m\u00eas, por Estanislau, em uma audi\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas do primeiro quadrimestre, realizada na C\u00e2mara. Depois de atingir taxas elevadas de crescimento, o governo vem reduzindo, desde o in\u00edcio do ano, as proje\u00e7\u00f5es de expans\u00e3o econ\u00f4mica para este ano.<\/p>\n Em 2010, o Pa\u00eds registrou a maior taxa de crescimento do PIB, em mais de vinte anos, com 7,5%. Neste ano, por\u00e9m, o governo j\u00e1 confirmou que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel manter esse ritmo e j\u00e1 estuda rever a previs\u00e3o oficial de 4,5%. As estimativas consideradas \u201cmais realistas\u201d pela equipe da presidente Dilma Rousseff (PT) apontam um crescimento entre 3,5% e 4%.<\/p>\n Auditoria<\/strong><\/p>\n Durante a audi\u00eancia p\u00fablica de ter\u00e7a-feira, o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as ainda revelou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) est\u00e1 realizando auditorias na cidade de Osasco, com foco nas 34 entidades, entre ONGs e outras institui\u00e7\u00f5es, que possuem conv\u00eanio com a administra\u00e7\u00e3o municipal. O objetivo \u00e9 verificar se todas as atividades acontecem em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e, se necess\u00e1rio, apontar ajustes a serem realizados, al\u00e9m daqueles j\u00e1 indicados pelo controle interno da prefeitura.<\/p>\n Fonte: Jornal da Regi\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A prefeitura de Osasco estuda a possibilidade de congelar mais R$ 30 milh\u00f5es do Or\u00e7amento do munic\u00edpio previsto para 2011, conforme revelou o secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as Estanislau Dobbeck, durante uma audi\u00eancia p\u00fablica, realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 21, na C\u00e2mara Municipal de Osasco, com a finalidade de discutir a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2012. De acordo com o secret\u00e1rio, a arrecada\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 aqu\u00e9m do previsto para os primeiros meses do ano. O Or\u00e7amento estimado para 2011 era de R$ 1,484 bilh\u00f5es, mas a administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 trabalha com a hip\u00f3tese de que a receita atinja <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"class_list":["post-356","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-osasco","tag-osasco"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
\nCrescimento Econ\u00f4mico<\/p>\n