{"id":356,"date":"2011-06-28T16:45:50","date_gmt":"2011-06-28T19:45:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraosasco.com.br\/noticias\/?p=356"},"modified":"2019-04-12T16:20:36","modified_gmt":"2019-04-12T19:20:36","slug":"osasco-estuda-congelar-mais-30-milhoes-do-orcamento-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/osasco-estuda-congelar-mais-30-milhoes-do-orcamento-municipal\/","title":{"rendered":"Osasco estuda congelar mais 30 milh\u00f5es do Or\u00e7amento Municipal"},"content":{"rendered":"<div class=\"90b156a7006dfc5832b0651c68b7182c\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8585364105181520\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\r\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A prefeitura de Osasco estuda a possibilidade de congelar mais R$ 30 milh\u00f5es do Or\u00e7amento do munic\u00edpio previsto para 2011, conforme revelou o secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as Estanislau Dobbeck, durante uma audi\u00eancia p\u00fablica, realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 21, na C\u00e2mara Municipal de Osasco, com a finalidade de discutir a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2012.<\/p>\n<p>De acordo com o secret\u00e1rio, a arrecada\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 aqu\u00e9m do previsto para os primeiros meses do ano. O Or\u00e7amento estimado para 2011 era de R$ 1,484 bilh\u00f5es, mas a administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 trabalha com a hip\u00f3tese de que a receita atinja somente R$ 1,314 bilh\u00f5es, ou seja, R$ 170 milh\u00f5es a menos do que a previs\u00e3o inicial.<\/p>\n<p>\u201cIsso porque o PIB (Produto Interno Bruto) est\u00e1 crescendo menos do que o esperado e tamb\u00e9m por conta do contingenciamento de R$50 bilh\u00f5es anunciado pelo governo federal\u201d, justificou Estanislau. Segundo ele, essa diferen\u00e7a ocorre porque as proje\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias s\u00e3o realizadas com base em indicadores do Banco Central, como a infla\u00e7\u00e3o e \u00edndices de crescimento econ\u00f4mico, que est\u00e3o sujeitos a varia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Se confirmado, o congelamento ir\u00e1 ao encontro do pacote de contingenciamento de gastos, anunciado pelo prefeito Emidio de Souza (PT), em abril. O ajuste fiscal pretende economizar R$ 5 milh\u00f5es, no prazo de um ano, com o corte de horas extras aos funcion\u00e1rios, redu\u00e7\u00e3o de gastos com telefonia, energia el\u00e9trica e despesas com viagens, que incluem hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o, dentre outras medidas como realiza\u00e7\u00e3o de preg\u00f5es eletr\u00f4nicos para compras feitas pela prefeitura, permitindo menores custos.<\/p>\n<p>Para Estanislau, este ano o Executivo est\u00e1 redobrando a aten\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o financeira porque, al\u00e9m das j\u00e1 conhecidas determina\u00e7\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo precisa cumprir ainda o artigo de n\u00famero 42 da legisla\u00e7\u00e3o, que disp\u00f5e sobre a necessidade da administra\u00e7\u00e3o municipal deixar, em caixa, para a gest\u00e3o futura, dinheiro suficiente para a quita\u00e7\u00e3o de todos os restos a pagar e despesas, contra\u00eddas durante os \u00faltimos meses de mandato.<\/p>\n<p><strong>Bloqueio<\/strong><\/p>\n<p>O bloqueio de recursos federais tamb\u00e9m contribuiu para uma receita inferior \u00e0 prevista pelo Pode P\u00fablico. Durante os quatro primeiros meses do ano, a cidade de Osasco recebeu pouco menos de 2% do total de recursos federais e estaduais previstos no Or\u00e7amento 2011. O valor corresponde a apenas 3 dos 150 milh\u00f5es de reais, que a prefeitura estimava receber neste ano. Esses dados foram divulgados, h\u00e1 um m\u00eas, por Estanislau, em uma audi\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas do primeiro quadrimestre, realizada na C\u00e2mara.<br \/>\nCrescimento Econ\u00f4mico<\/p>\n<p>Depois de atingir taxas elevadas de crescimento, o governo vem reduzindo, desde o in\u00edcio do ano, as proje\u00e7\u00f5es de expans\u00e3o econ\u00f4mica para este ano.<\/p>\n<p>Em 2010, o Pa\u00eds registrou a maior taxa de crescimento do PIB, em mais de vinte anos, com 7,5%. Neste ano, por\u00e9m, o governo j\u00e1 confirmou que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel manter esse ritmo e j\u00e1 estuda rever a previs\u00e3o oficial de 4,5%. As estimativas consideradas \u201cmais realistas\u201d pela equipe da presidente Dilma Rousseff (PT) apontam um crescimento entre 3,5% e 4%.<\/p>\n<p><strong>Auditoria<\/strong><\/p>\n<p>Durante a audi\u00eancia p\u00fablica de ter\u00e7a-feira, o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as ainda revelou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) est\u00e1 realizando auditorias na cidade de Osasco, com foco nas 34 entidades, entre ONGs e outras institui\u00e7\u00f5es, que possuem conv\u00eanio com a administra\u00e7\u00e3o municipal. O objetivo \u00e9 verificar se todas as atividades acontecem em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e, se necess\u00e1rio, apontar ajustes a serem realizados, al\u00e9m daqueles j\u00e1 indicados pelo controle interno da prefeitura.<\/p>\n<p><em>Fonte: Jornal da Regi\u00e3o<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A prefeitura de Osasco estuda a possibilidade de congelar mais R$ 30 milh\u00f5es do Or\u00e7amento do munic\u00edpio previsto para 2011, conforme revelou o secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as Estanislau Dobbeck, durante uma audi\u00eancia p\u00fablica, realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 21, na C\u00e2mara Municipal de Osasco, com a finalidade de discutir a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2012. De acordo com o secret\u00e1rio, a arrecada\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 aqu\u00e9m do previsto para os primeiros meses do ano. 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