Em estudo pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, a reforma tribut\u00e1ria pode gerar um \u2018rombo\u2019 nos cofres p\u00fablicos da cidade de Osasco. A proposta, que prev\u00ea uma mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os), provocaria um preju\u00edzo anual de R$37,5 milh\u00f5es ao munic\u00edpio, segundo estimativas feitas pelo governo estadual. J\u00e1 o Estado de S\u00e3o Paulo sofreria perda de R$11,3 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n
Os dados foram apresentados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) a senadores e a 56 dos 70 deputados paulistas, na \u00faltima segunda-feira, 11, em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes. O tucano quer unificar a bancada em torno dos interesses do Estado com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o no ICMS, principal item da reforma, tem como objetivo acabar com a chamada \u201cguerra fiscal\u201d \u2013 disputa entre os Estados da federa\u00e7\u00e3o para atrair empresas, por meio da oferta de benef\u00edcios fiscais, como redu\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es de tributos. Para isso, a Fazenda pretende unificar o ICMS interestadual, que hoje varia de 7% a 12%.<\/p>\n
O imposto \u00e9 cobrado quando um produto \u00e9 \u201cexportado\u201d de um Estado para outro. No entanto, as regi\u00f5es Norte e Nordeste defendem zerar essa al\u00edquota, o que significa cobrar todo o ICMS no destino, ou seja, onde o produto \u00e9 consumido, e nada onde foi fabricada a mercadoria. Essa proposta traria preju\u00edzos aos Estados produtores, como S\u00e3o Paulo, que perderia arrecada\u00e7\u00e3o, assim como aos munic\u00edpios que abrigam muitas empresas, como Osasco.<\/p>\n
Se isso acontecer, Osasco perderia R$ 37,5 milh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o por ano; a Capital paulista teria preju\u00edzo anual de R$ 660 milh\u00f5es; S\u00e3o Bernardo do Campo poderia perder at\u00e9 R$99 milh\u00f5es; e Campinas at\u00e9 R$ 75milh\u00f5es.<\/p>\n
No entanto, o governo federal estuda outra alternativa. A Uni\u00e3o tem defendido a fixa\u00e7\u00e3o da al\u00edquota em 2% ou 4%. Ainda sim, essas taxas trariam perdas aos cofres p\u00fablicos de Osasco e do Estado.<\/p>\n
De acordo com as estimativas do governo, a altera\u00e7\u00e3o provocaria estragos em 435 cidades paulistas, onde o ICMS corresponde a mais de 60% da fonte de arrecada\u00e7\u00e3o. Mas, esse n\u00e3o \u00e9 o caso de Osasco. No munic\u00edpio, esse imposto equivale a bem menos da metade da receita prevista para 2011.<\/p>\n
Segundo dados da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2011, a arrecada\u00e7\u00e3o esperada para esse ano \u00e9 de R$1,5 bilh\u00e3o, dos quais R$744 milh\u00f5es (48,4%) s\u00e3o provenientes das chamadas transfer\u00eancias correntes \u2013 ICMS, IPVA, FPM, FUNDEB, SUS e conv\u00eanios.<\/p>\n
Agora, Alckmin articula uma estrat\u00e9gia para unificar o discurso dos parlamentares paulistas e recuperar o tempo perdido, j\u00e1 que os Estados do Norte e Nordeste j\u00e1 atuam em um bloco pelos seus interesses desde junho, quando apresentaram ao Minist\u00e9rio da Fazenda uma proposta \u00fanica para a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em estudo pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, a reforma tribut\u00e1ria pode gerar um \u2018rombo\u2019 nos cofres p\u00fablicos da cidade de Osasco. A proposta, que prev\u00ea uma mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os), provocaria um preju\u00edzo anual de R$37,5 milh\u00f5es ao munic\u00edpio, segundo estimativas feitas pelo governo estadual. J\u00e1 o Estado de S\u00e3o Paulo sofreria perda de R$11,3 bilh\u00f5es ao ano. Os dados foram apresentados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) a senadores e a 56 dos 70 deputados paulistas, na \u00faltima segunda-feira, 11, em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes. O tucano quer unificar <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"class_list":["post-399","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-osasco","tag-osasco"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t