{"id":5528,"date":"2026-01-10T02:13:22","date_gmt":"2026-01-10T05:13:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/osasco-lanca-programa-de-parcelamento-especial-para-regularizacao-de-dividas-em-2026\/"},"modified":"2026-01-10T02:13:22","modified_gmt":"2026-01-10T05:13:22","slug":"osasco-lanca-programa-de-parcelamento-especial-para-regularizacao-de-dividas-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/osasco-lanca-programa-de-parcelamento-especial-para-regularizacao-de-dividas-em-2026\/","title":{"rendered":"Osasco lan\u00e7a programa de parcelamento especial para regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em 2026"},"content":{"rendered":"<div class=\"90b156a7006dfc5832b0651c68b7182c\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8585364105181520\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\r\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O que \u00e9 o Programa de Parcelamento Especial?<\/h2>\n<p>O <strong>Programa de Parcelamento Especial de Osasco (PPEO)<\/strong> \u00e9 uma iniciativa da Prefeitura de Osasco, sancionada pelo prefeito Gerson Pessoa atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 5.447, de 22 de dezembro de 2025. Este programa foi elaborado visando facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos por parte dos contribuintes do munic\u00edpio. Com o objetivo de promover a adimpl\u00eancia e a recupera\u00e7\u00e3o de receitas municipais, a a\u00e7\u00e3o oferece condi\u00e7\u00f5es especiais para que moradores possam renegociar pend\u00eancias financeiras com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s deste programa, cidad\u00e3os e empresas podem quitar suas d\u00edvidas, sejam elas oriundas de impostos, taxas ou multas, com a possibilidade de obter descontos significativos em juros e multas, dependendo da forma de pagamento escolhida. \u00c9 uma oportunidade \u00edmpar para quem est\u00e1 em d\u00edvida regularizar sua situa\u00e7\u00e3o e evitar medidas mais dr\u00e1sticas, como a inscri\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa e penhoras. Esse enfoque, al\u00e9m de beneficiar os contribuintes, tamb\u00e9m ajuda a cidade a recuperar sua sa\u00fade financeira e continuar investindo em melhorias para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Como Funciona a Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas<\/h2>\n<p>O funcionamento do PPEO \u00e9 simples e direto, oferecendo ao contribuinte v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es para regulariza\u00e7\u00e3o de suas pend\u00eancias. Ser\u00e3o aceitos d\u00e9bitos que foram inclu\u00eddos ou n\u00e3o na d\u00edvida ativa, assim como aqueles que est\u00e3o sob lit\u00edgio, ou seja, com a\u00e7\u00f5es judiciais em andamento. O programa tamb\u00e9m abrange aqueles contribuintes que j\u00e1 tentaram parcelar suas d\u00edvidas anteriormente, mas n\u00e3o conseguiram completar o pagamento.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/osasco-lanca-programa-de-parcelamento-especial-para-regularizacao-de-dividas-em-2026.webp\" alt=\"Programa de Parcelamento Especial de Osasco\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<p>Os interessados devem seguir um processo de ades\u00e3o, que se inicia com o agendamento pr\u00e9vio na Central 156, onde o contribuinte poder\u00e1 obter todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e solicitar uma data e hor\u00e1rio para atend\u00ea-los na Pra\u00e7a de Atendimento da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as. \u00c9 importante ressaltar que esse agendamento \u00e9 imprescind\u00edvel e visa organizar o fluxo de pessoas atendidas, facilitando assim a \u0435\u0436\u0435\u043b\u0438\u0432\u0430\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n<h2>Condi\u00e7\u00f5es para Participa\u00e7\u00e3o no Programa<\/h2>\n<p>Para participar do PPEO, os contribuintes devem atender a algumas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pela lei. A principal delas \u00e9 que podem ser inclu\u00eddos no programa tanto aqueles com d\u00edvidas j\u00e1 inscritas na d\u00edvida ativa quanto aqueles que n\u00e3o t\u00eam d\u00e9bitos formalmente registrados. Isso torna o Programa bastante abrangente e acess\u00edvel. <\/p>\n<p>Por\u00e9m, \u00e9 importante notar que os contribuintes que j\u00e1 possuem alguma anistia de d\u00e9bitos vigente n\u00e3o poder\u00e3o aproveitar uma segunda anistia a partir da nova lei. Isso foi definido para assegurar a equidade no tratamento entre os diferentes devedores.<\/p>\n<h2>Descontos Dispon\u00edveis para Contribuintes<\/h2>\n<p>A estrutura de descontos do PPEO \u00e9 projetada para oferecer incentivos significativos aos contribuintes que desejam regularizar suas pend\u00eancias. Existem tr\u00eas op\u00e7\u00f5es de pagamento:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Pagamento \u00e0 vista para quem est\u00e1 em dia com o parcelamento:<\/strong> Os contribuintes que optarem por quitar suas d\u00edvidas \u00e0 vista e que est\u00e3o com o parcelamento j\u00e1 em dia receber\u00e3o um desconto de <strong>80%<\/strong> sobre multas e juros.<\/li>\n<li><strong>Quita\u00e7\u00e3o \u00e0 vista para parcelamentos em atraso ou cancelados:<\/strong> Aqueles que possu\u00edam um parcelamento mas n\u00e3o o completaram, que escolherem pagar \u00e0 vista, ter\u00e3o um desconto de <strong>70%<\/strong> nas mesmas taxas.<\/li>\n<li><strong>Parcelamento dos d\u00e9bitos:<\/strong> Para os contribuintes que preferirem parcelar seus d\u00e9bitos, h\u00e1 uma op\u00e7\u00e3o de pagamento em at\u00e9 <strong>seis parcelas<\/strong>, oferecendo um desconto de <strong>50%<\/strong> nas multas e juros.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Essas condi\u00e7\u00f5es foram feitas para incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o e garantir que mais cidad\u00e3os possam quitar suas pend\u00eancias de forma vi\u00e1vel e sem comprometer suas finan\u00e7as pessoais.<\/p>\n<h2>Como Agendar sua Ades\u00e3o ao Programa<\/h2>\n<p>O agendamento para participa\u00e7\u00e3o no PPEO \u00e9 um passo fundamental para regularizar suas d\u00edvidas junto \u00e0 Prefeitura. O contribuinte dever\u00e1 realizar seu agendamento pr\u00e9vio pela <a href=\"https:\/\/central156.osasco.sp.gov.br\/\">Central 156<\/a>. Este servi\u00e7o \u00e9 dispon\u00edvel para todos os cidad\u00e3os interessados e pode ser feito por telefone ou pela internet.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s realizado o agendamento, o contribuinte deve comparecer na Pra\u00e7a de Atendimento da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, localizada na Rua Narciso Sturlini, 201, no centro de Osasco. O hor\u00e1rio de atendimento \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 8h30 \u00e0s 16h30. \u00c9 crucial que o contribuinte chegue na data e no hor\u00e1rio agendados, portando toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que o processo de regulariza\u00e7\u00e3o ocorra da maneira mais fluida e r\u00e1pida poss\u00edvel.<\/p>\n<h2>Pra\u00e7a de Atendimento da Secretaria de Finan\u00e7as<\/h2>\n<p>A Pra\u00e7a de Atendimento da Secretaria de Finan\u00e7as \u00e9 o local onde todos os servi\u00e7os relacionados ao PPEO s\u00e3o centralizados. Este espa\u00e7o foi projetado para atender a popula\u00e7\u00e3o de forma eficaz e acolhedora, permitindo que os contribuintes esclare\u00e7am d\u00favidas, apresentem documentos e realizem a ades\u00e3o ao programa.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a Pra\u00e7a de Atendimento conta com profissionais capacitados e prontos para orientar cada contribuinte sobre os passos a seguir, detalhar as op\u00e7\u00f5es de pagamento e descontos dispon\u00edveis, assim como fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre outras quest\u00f5es financeiras que possam ser de interesse dos cidad\u00e3os. Essa abordagem contribui para que mais pessoas se sintam confort\u00e1veis e incentivadas a regularizar suas d\u00edvidas, impulsionando uma maior participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no programa e, consequentemente, no fortalecimento das finan\u00e7as do munic\u00edpio.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas<\/h2>\n<p>A regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas \u00e9 essencial n\u00e3o apenas para o contribuinte, mas tamb\u00e9m para a sa\u00fade financeira do munic\u00edpio. Quando cidad\u00e3os a decidem por regularizar suas pend\u00eancias, eles removem a press\u00e3o de d\u00edvidas acumuladas, permitem um melhor planejamento financeiro e melhoram sua qualidade de vida. Al\u00e9m disso, regularizar d\u00edvidas \u00e9 um passo fundamental para garantir o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e a possibilidades futuras de financiamento, como empr\u00e9stimos ou cr\u00e9dito na compra de bens.<\/p>\n<p>Para a cidade, a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas representa uma recupera\u00e7\u00e3o de receita que pode ser utilizada em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura. Os recursos oriundos das d\u00edvidas quitadas podem ser reinvestidos em servi\u00e7os que beneficiam toda a popula\u00e7\u00e3o, criando um ciclo de desenvolvimento e crescimento sustent\u00e1vel. Assim, quanto mais cidad\u00e3os participarem de programas como o PPEO, mais forte e saud\u00e1vel se torna a economia local.<\/p>\n<h2>Principais Benef\u00edcios para os Contribuintes<\/h2>\n<p>Os principais benef\u00edcios que o Programa de Parcelamento Especial proporciona aos contribuintes incluem:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Descontos significativos:<\/strong> A possibilidade de quitar d\u00edvidas com grandes redu\u00e7\u00f5es em multas e juros, o que alivia a carga financeira do contribuinte.<\/li>\n<li><strong>Facilidade no pagamento:<\/strong> Diversas op\u00e7\u00f5es de pagamento, incluindo a possibilidade de parcelar a d\u00edvida em at\u00e9 seis vezes, tornando o processo mais acess\u00edvel.<\/li>\n<li><strong>Acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos:<\/strong> Ao regularizar as pend\u00eancias, o cidad\u00e3o volta a ter acesso completo aos servi\u00e7os dispon\u00edveis pela Prefeitura, garantindo seus direitos como contribuinte.<\/li>\n<li><strong>Planejamento financeiro:<\/strong> A regulariza\u00e7\u00e3o pode ajudar na reestrutura\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as pessoais do cidad\u00e3o, criando um novo start na sua vida financeira.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Dicas para Aproveitar o Programa ao M\u00e1ximo<\/h2>\n<p>Para tirar o m\u00e1ximo proveito do Programa de Parcelamento Especial de Osasco, o contribuinte deve considerar algumas dicas:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Organize sua documenta\u00e7\u00e3o:<\/strong> Antes de agendar sua visita, re\u00fana todos os documentos que podem ser necess\u00e1rios para o processo, facilitando a ades\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Verifique as op\u00e7\u00f5es de descontos:<\/strong> Avalie qual a melhor op\u00e7\u00e3o de pagamento (\u00e0 vista ou parcelado) que se encaixa nas suas condi\u00e7\u00f5es financeiras.<\/li>\n<li><strong>Atenda ao agendamento pontualmente:<\/strong> Compare\u00e7a \u00e0 Pra\u00e7a de Atendimento na data e hor\u00e1rio agendados, para evitar contratempos no processo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Consulte um especialista:<\/strong> Se necess\u00e1rio, busque orienta\u00e7\u00e3o especializada, seja na pr\u00f3pria Pra\u00e7a ou em outra institui\u00e7\u00e3o que possa oferecer suporte para planejamento financeiro.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Informa\u00e7\u00f5es Adicionais e Contatos \u00dateis<\/h2>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa de Parcelamento Especial de Osasco, o interessado pode acessar o site da Prefeitura atrav\u00e9s do <a href=\"https:\/\/osasco.sp.gov.br\/\">link oficial<\/a>, onde encontram-se informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o programa, legisla\u00e7\u00e3o, e outras iniciativas da administra\u00e7\u00e3o municipal. Al\u00e9m disso, para agendamentos e d\u00favidas, a Central 156 est\u00e1 dispon\u00edvel para atender aos cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o no PPEO \u00e9 um passo importante n\u00e3o apenas para a redu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, mas tamb\u00e9m para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais forte e colaborativa. Regularizar-se \u00e9 um compromisso que traz benef\u00edcios a ambos os lados, contribuindo para um Osasco mais saud\u00e1vel e pr\u00f3spero.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Descubra o Programa de Parcelamento Especial de Osasco para regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em 2026.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5527,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-5528","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-osasco","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5528"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5528"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5528\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5527"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}