{"id":6526,"date":"2026-03-30T02:16:08","date_gmt":"2026-03-30T05:16:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/fraude-a-cota-de-genero-tre\/"},"modified":"2026-03-30T02:16:08","modified_gmt":"2026-03-30T05:16:08","slug":"fraude-a-cota-de-genero-tre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/fraude-a-cota-de-genero-tre\/","title":{"rendered":"Fraude \u00e0 cota de g\u00eanero: TRE"},"content":{"rendered":"<div class=\"90b156a7006dfc5832b0651c68b7182c\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8585364105181520\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\r\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O que Motivou a Anula\u00e7\u00e3o dos Votos<\/h2>\n<p>Recentemente, a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) em anular votos em Osasco e Alfredo Marcondes chamou a aten\u00e7\u00e3o. A medida resultou de constata\u00e7\u00f5es de fraudes relacionadas \u00e0 cota de g\u00eanero, especificamente no registro de candidaturas para cargos de vereador. O TRE-SP identificou que v\u00e1rias candidaturas femininas registradas eram fict\u00edcias e que, portanto, infringiam as diretrizes estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n<h2>Impactos da Fraude \u00e0 Cota de G\u00eanero<\/h2>\n<p>A anula\u00e7\u00e3o dos votos gera diversas implica\u00e7\u00f5es tanto no \u00e2mbito eleitoral quanto na percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica da justi\u00e7a eleitoral. Isso ocorre porque as fraudes podem desestabilizar a confian\u00e7a do eleitorado no processo democr\u00e1tico e nas institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela sua supervis\u00e3o. A viola\u00e7\u00e3o das cotas de g\u00eanero n\u00e3o apenas afeta a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres, mas tamb\u00e9m pode desencadear um ciclo de descr\u00e9dito nas elei\u00e7\u00f5es, levando a uma poss\u00edvel diminui\u00e7\u00e3o na participa\u00e7\u00e3o do eleitor.<\/p>\n<h2>Candidaturas Fict\u00edcias: A Realidade<\/h2>\n<p>Neste caso espec\u00edfico, as candidaturas que foram consideradas fict\u00edcias envolveram mulheres que, segundo apura\u00e7\u00f5es, n\u00e3o tinham a real inten\u00e7\u00e3o de concorrer. No processo de investiga\u00e7\u00e3o, evid\u00eancias mostraram que as candidatas apresentaram um desempenho eleitoral extremamente baixo, com votos variando de 1 a 24. Al\u00e9m disso, as irregularidades nas presta\u00e7\u00f5es de contas levantaram suspeitas sobre a real participa\u00e7\u00e3o dessas candidatas nos pleitos.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/fraude-a-cota-de-genero-tre.webp\" alt=\"fraude \u00e0 cota de g\u00eanero\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Detalhes sobre a Decis\u00e3o do TRE-SP<\/h2>\n<p>No julgamento, o relator, juiz Rog\u00e9rio Cury, ressaltou a falta de zelo na presta\u00e7\u00e3o de contas, que foi regularizada apenas ap\u00f3s a abertura da A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE). Com base na evid\u00eancia de irregularidades e na aus\u00eancia de campanha efetiva, o TRE-SP decidiu cassar os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partid\u00e1rios (Drap) e anular os votos obtidos por essas candidatas. O resultado foi a inelegibilidade de oito mulheres por um per\u00edodo de oito anos, iniciado a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p>\n<h2>Quem s\u00e3o os Respons\u00e1veis pela Fraude?<\/h2>\n<p>A responsabilidade pela fraude recai tamb\u00e9m sob a lideran\u00e7a dos partidos envolvidos. No caso da federa\u00e7\u00e3o Psol\/Rede, o candidato a vereador Ivanildo dos Santos foi quem apresentou a a\u00e7\u00e3o contra as candidaturas supostamente fict\u00edcias. Por outro lado, no que diz respeito ao PSD de Alfredo Marcondes, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral atuou para investigar as candidaturas de duas mulheres registradas sem hist\u00f3rico pol\u00edtico e que n\u00e3o efetivaram a\u00e7\u00f5es de campanha.<\/p>\n<h2>Consequ\u00eancias para os Partidos Envolvidos<\/h2>\n<p>A san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade imposta \u00e0s candidatas impacta diretamente os partidos envolvidos. Os resultados eleitorais devem ser recalculados, o que pode afetar a distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras em legislativos e o financiamento p\u00fablico. Os partidos tamb\u00e9m podem enfrentar uma perda de credibilidade junto ao eleitorado, o que poder\u00e1 resultar em desafios nas pr\u00f3ximas campanhas.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos Passos Ap\u00f3s a Decis\u00e3o<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es do TRE-SP, as zonas eleitorais ser\u00e3o notificadas para atualizar a contagem de votos para os cargos de vereador. Um novo c\u00e1lculo do quociente eleitoral e partid\u00e1rio ser\u00e1 realizado para determinar quais, efetivamente, ser\u00e3o os eleitos no pleito. Al\u00e9m disso, os partidos poder\u00e3o apelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de revers\u00e3o das decis\u00f5es ou para contestar os processos.<\/p>\n<h2>O Que Esperar para as Pr\u00f3ximas Elei\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n<p>As pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es podem apresentar um ambiente mais rigoroso para candidaturas, especialmente no que tange ao cumprimento das cotas de g\u00eanero. Com o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, os partidos precisam estar atentos para assegurar que suas candidaturas realmente representem a diversidade do eleitorado. A transpar\u00eancia nas presta\u00e7\u00f5es de contas e a promo\u00e7\u00e3o de campanhas efetivas s\u00e3o fundamentais para evitar contratempos semelhantes no futuro.<\/p>\n<h2>A Import\u00e2ncia da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Eleitoral<\/h2>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 crucial para manter a integridade do processo democr\u00e1tico. As a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o como as realizadas pelo TRE-SP s\u00e3o exemplos de como \u00e9 vital investigar e regular as candidaturas para evitar fraudes. Isso n\u00e3o apenas protege a democracia, mas tamb\u00e9m assegura que os cidad\u00e3os tenham representa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e proporcional nas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n<h2>Reflex\u00f5es sobre a Representatividade Feminina<\/h2>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o exposta pelos casos de fraudes \u00e0 cota de g\u00eanero traz \u00e0 tona a necessidade urgente de discutir e promover a representatividade feminina na pol\u00edtica. A responsabilidade de garantir que as mulheres tenham voz e participa\u00e7\u00e3o efetiva nos processos legislativos e decis\u00f3rios \u00e9 um desafio cont\u00ednuo. Este incierto futuro da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina exige um comprometimento de todos os envolvidos no processo eleitoral e pol\u00edtico no Brasil.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fraude \u00e0 cota de g\u00eanero foi reconhecida; votos foram anulados em Osasco e Alfredo Marcondes.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6525,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-6526","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-osasco","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6526"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6526"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6526\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6525"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraosasco.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}