A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretária de Assistência e Promoção Social (Saps), debateu em uma mesa redonda o tema, “Prevenir e Acolher, Desafios de uma Política Integral”, reunindo cerca de 250 representantes do poder público, entidades não governamentais e conselheiros de vários seguimentos. O encontro aconteceu no dia 16 de junho, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação.
O assunto contou com quatro expositores, que ministraram palestras sobre três temas. O primeiro, Convivência Familiar e Comunitária, foi abordado pelo filósofo, educador social e mestre em psicologia social Nelson Aldá e pela psicóloga e coordenadora do Serviço de Proteção e Atendimento à Família e Indivíduos do CREAS Osasco, Milena Lourenço.
O segundo tema, Erradicação do Trabalho Infantil, foi abordado pela coordenadora de Relações Internacionais de Osasco e membro da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Gleides Sodré Almazan. Já a terceiro, Abuso Sexual e Pedofilia, foi exposto por Nivaldo Lopes, que é médico pediatra e coordenador do Núcleo Acolher da Secretária de Saúde de Osasco. Como intermediadores, o evento também contou com as participações da titular da SAPS, Gilma Rossafá, e do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antônio Dantas.
Na abertura do evento, Gilma destacou a conquista da aprovação do SUAS (Serviço Único da Assistência Social), que em breve será sancionada pela presidente, Dilma Rousseff. E abordou o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. “Vamos sair mais fortalecidos em questão de uma política integral para nossas famílias. O plano nacional que surge na história da infância brasileira, nasce para estabilizar o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente”, explicou.
O expositor Nelson Aldá se ateve sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e citou que há mais de 20 anos se discute sobre os direitos da criança e do adolescente. Ele frisou também a necessidade de um trabalho intersetorial que passa por uma questão orçamentária para garantir as ações em defesa da criança e do adolescente.
Já Milene Lourenço enumerou as ações do governo municipal que norteiam os trabalhos de acolhimento dos menores. Citou a atuação dos profissionais que atuam nos acolhimentos, além de dar o perfil dos acolhidos. E falou sobre os avanços do setor no município.
Em seguida, Gleides Sodré falou sobre um relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho), tirado 100ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, no qual foram pontuados os quatros principais setores de exploração do trabalho infantil: doméstico, na agricultura, urbano e o sexual. Ela explicou que, no mundo, aproximadamente 215 milhões de crianças vivem em situação de exploração pelo trabalho infantil.
No Brasil, este número é de 4 milhões de crianças, sendo que 2 milhões apenas na região Nordeste. Mostrou também os avanços no setor para combater essa exploração e detalhou as ações em Osasco. Gleidesfinalizou sua exposição afirmando que o desafio para o Brasil é eliminar o problema até 2014. Ela ainda lembrou que o Brasil é referência para o mundo nas ações de combate a essa prática e que nosso País vai sediar a Conferência Internacional do Trabalho em 2013. “O país que tira o direito da criança ser criança não terá o adulto que deseja”, disse.
Também no evento, a secretária de Educação, Mazé Favarão, destacou as ações de sua pasta tendo como foco as crianças, como a Escolinha do Futuro e o Projeto Primavera, além de outros que fortalecem o desenvolvimento dos alunos.
Já Nivaldo Lopes detalhou o trabalho do Núcleo Acolher, que faz atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e seus familiares. Deu dicas de prevenção a esse tipo de violência e de como identificar os suspeitos.
Nivaldo explicou que 70% dos casos ocorrem com pessoas conhecidas das vítimas e os outros 30% entre pessoas da própria família.
Por sua vez, a coordenadora do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitário, Isabel Panaro explanou sobre a formação da resolução do plano desenvolvido entre o Conselho Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, apresentando os membros que formam a comissão intersetorial.
Como intermediador, Antônio Dantas fez um resumo dos assuntos expostos e fez suas considerações. “Convidamos várias secretarias municipais para participarem e agora precisamos desenvolver em conjunto uma forma de minimizar esses males”, disse.
Também participaram da mesa debatedora o deputado estadual Marcos Martins, o conselheiro Tutelar do Centro, Irto Aparecido Caprara, a representante da Secretaria de Desenvolvimento Trabalho e Inclusão, Julia Alves, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Marcia Solera e o diretor de Esportes, Julio Amorim.
Fonte: Departamento de Comunicação Social