Mulheres vítimas de violência em Osasco podem ganhar uma unidade do programa casa-abrigo. Durante a última semana, o prefeito Jorge Lapas (PT) recebeu um abaixo assinado com mais de 12 mil assinaturas e se mostrou favorável à criação de locais de proteção a essa parcela da população. O abaixo assinado também ganhou o apoio do vereador Mário Luiz Guide (PSB), que, por meio de indicação, sugeriu a criação do programa na cidade.
Apesar de concordar com a importância do tema, o prefeito de Osasco prefere expandir a proposta e colocar a construção na cidade de Osasco de unidades de proteção à mulher para discussão em um consórcio regional. “Já estamos com essa discussão em andamento e nossa meta é viabilizá-la por meio de um consórcio regional. Ela contaria com apoio de várias prefeituras e atenderia mulheres de toda a região.
Atualmente, estamos em um momento bastante propício, com as novas administrações, de formarmos convênios em várias áreas e a atenção à mulher vítima da violência é uma delas”, disse.
A declaração de Lapas foi dada durante uma reunião com membros do PSB, que tem como líder na Câmara de Vereadores na cidade de Osasco o vereador Mário Luiz Guide. No projeto de lei indicado por ele, a prefeitura de Osasco ficaria autorizada a criar casas-abrigo para atender as mulheres em situação de violência doméstica, bem como seus dependentes com idade inferior a 14 anos, que ficariam sob proteção da administração pública em caráter sigiloso. O PL ainda determina que o abrigo atenda de 15 a 30 pessoas, por no máximo 180 dias.
Embora a intensão de Lapas seja discutir a proposta de forma mais ampla, para atender a toda região, o projeto proposto por Mário Luiz restringe a casa-abrigo a mulheres que residem em Osasco. Além desta exigência, elas deverão apresentar um Boletim de Ocorrência como prova da violência sofrida, ter no mínimo 18 anos e não possuir outra alternativa de acolhimento.
Fonte: WEB Diário